Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto detalhou doenças que podem permitir a isenção A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta …

Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: mudanças adaptam o texto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2148/25, que estabelece diretriz para …

Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Nishimori: “Projeto corrige uma assimetria regulatória” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta para equiparar a …

Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais com mais …

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira As comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvem nesta …

Comissões ouvem ministro sobre política de comunicação do governo Leia mais

Bruno Spada /Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta gera otimização no uso dos recursos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o …

Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga municípios …

Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: teletrabalho é modelo consolidado e viável A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro …

Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu Leia mais