Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exclui a possibilidade de punição por críticas a …

Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Kim Kataguiri A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Zacharias Calil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao médico psiquiatra …

Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomebdou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a …

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor analisa a proposta Representantes de bancos e do comércio criticaram, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor …

Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4592/23, que …

Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Socorro Neri: medida contribui para garantir o direito dos estudantes à alimentação escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova uso de consórcios públicos na compra de alimentos escolares Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá status de lei …

Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 Leia mais

Andressa Anholete/Agência Senado A defensora Patrícia Bettin Chaves foi ouvida nesta quinta Primeira depoente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro …

Defensora pública da União faz sugestões à CPMI para evitar fraudes no INSS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a pescadores …

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos Leia mais