Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, do deputado …

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evento marcou os quatro anos da lei do crime de violência política de gênero Dois estudos sobre violência de gênero no âmbito político foram …

Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay (C) quer discutir quebra das patentes com o governo Em debate na Câmara dos Deputados sobre a incorporação de novos medicamentos de ação prolongada …

Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas Leia mais

Divulgação Marcos Tavares, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual entidades responsáveis por multas previstas no Código de …

Comissão aprova projeto que exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: presença de animais pode contribuir para a melhora dos pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a entrada …

Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes Leia mais

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luciano Ducci, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê assistência especial, por meio de informações por escrito, às …

Comissão aprova projeto que prevê entrega de material informativo às mães de bebês com deficiência Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bruno Ganem A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: “Municípios vizinhos compartilham impactos da atividade petrolífera” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Sóstenes: fortalecimento das prerrogativas é o fortalecimento do Parlamento O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a votação da proposta de emenda constitucional …

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido Leia mais