Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2348/23, …

Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina Leia mais

Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Legislação Participativa Os participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a produção mundial de plásticos afirmaram que …

Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas Leia mais

Wikimedia Commons Museu Emílio Goeldi, em Belém, cidade-sede da COP30 As comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam, na próxima terça-feira …

Comissões promovem seminário preparatório para a COP30 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à participação plena em igualdade de condições A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto …

Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates: a medida avança na promoção da dignidade das pessoas com deficiência A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a redução do Imposto sobre …

Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti: portaria enfraquece o combate a crimes graves A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 117/25, da deputada …

Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de …

Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra como …

Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais …

Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas Leia mais