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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto …
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados Leia mais
GettyImages Um dos projetos considera a Bíblia patrimônio do Brasil e da humanidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série …
Comissão aprova criação de datas comemorativas e inclusão de marechal no Livro dos Heróis da Pátria Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou aprovar o texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 104/24, que permite o uso de …
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta dá mais transparências às relações de consumo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas …
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/23, do …
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, como …
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Leia mais