Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3502/25, do deputado Amom …

Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Detinha recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3340/24, que obriga os planos de saúde …

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para usuários Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida contribui para a eficiência e a segurança do ambiente escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que prevê o controle digital da frequência dos alunos nas escolas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 314/24, do deputado Henrique Júnior …

Comissão aprova proposta que permite viagens compartilhadas em táxis Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Alteração ajuda na proteção contra desrespeito pelas ideias ou práticas das mulheres” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra: os registros são fundamentais para dimensionar a presença da doença A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza …

Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os objetivos do …

Comissão aprova projeto que prevê, em programa habitacional, apoio a ações sobre cuidados com animais Leia mais

GettyImages Pedofilia digital envolve aliciamento e manipulação psicológica A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (16), audiência pública para discutir o combate à pedofilia …

Comissão de Segurança discute combate à pedofilia digital no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: proposta aperfeiçoa legislação em vigor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica Leia mais

GettyImages O objetivo é ajudar os produtores a pagar dívidas e manter seus negócios A Medida Provisória 1314/25 autoriza o governo a usar o superávit financeiro e os recursos livres …

Governo libera R$ 12 bilhões em crédito para produtores rurais afetados pelo clima Leia mais