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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: medida é uma resposta adequada à reincidência criminal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 172/25, …
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, Max Lemos, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarenm informações sobre o direito à educação especial Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, Max Lemos, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/19, que concede o porte de …
Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Como foi aprovada convocação, Mauro Vieira é obrigado a comparecer A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do texto da Comissão de Segurança A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: a proposta reforça defesa dos direitos do idoso A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público Leia mais