Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (D): legislação necessita de aprimoramento A Lei Maria da Penha foi considerada por participantes de seminário na Câmara dos Deputados como o grande avanço …

Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jorge Solla: a privatização da refinaria foi uma grande tragédia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (23), …

Jorge Solla diz que venda de refinaria na Bahia foi um erro; ouça a entrevista Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados A relatora da proposta, Flávia Morais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova proibição de penhora de veículo de pessoa com deficiência Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta defende mais agilidade no atendimento de saúde O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu a Medida Provisória 1301/25, que …

Motta inclui na pauta de votações de hoje proposta que acelera atendimento de especialidades no SUS Leia mais

Tony Winston/Agência Brasília Objetivo é avaliar resultados alcançados após a Lei 14.719/23 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País cancelou …

Cancelado debate sobre retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde Leia mais

GettyImages Propostas beneficiam pessoas com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (23), quatro projetos que beneficiam pessoas com …

Comissão aprova projetos para inclusão e diagnóstico de pessoas com transtorno do espectro autista Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Linhares: drones oferecem vantagens ao crime e deve ser combatido com mais rigor O Projeto de Lei 4620/24 aumenta em até metade as penas dos crimes …

Projeto aumenta pena para tráfico de drogas ou porte ilegal de arma via drone Leia mais

agrobacter/GettyImages Fila para fazer quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) audiência pública para discutir os desafios …

Comissão discute acesso a quimioterapia no Sistema Único de Saúde Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta contribuirá para a redução do fosso digital O Projeto de Lei 4880/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece regime prioritário e simplificado para …

Projeto simplifica instalação de antenas em áreas carentes e remotas Leia mais