Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da matéria na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4521/24, que define a …

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou recurso para análise pelo Plenário de proposta que garante prioridade em todas as instâncias aos processos …

Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Weliton Prado, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25, …

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Weliton Prado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera a …

Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em …

Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1701/22, que obriga o Sistema Único de Saúde …

Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria pediu um “Brasil da justiça climática” Deputados e entidades da sociedade civil solicitaram espaço formal de participação dos parlamentares na COP30, a Conferência da ONU …

COP30 poderá ter espaço formal para participação de parlamentares Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser …

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a segurança pública será tema prioritário no segundo semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (16) a criação …

Motta cria comissão especial para analisar PEC da Segurança Pública Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a autorização judicial para que crianças …

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital Leia mais