Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico …

Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: disparos comprometem a eficiência da infraestrutura de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe …

Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion defendeu o debate da nova regulamentação entre governo, produtores e sociedade civil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …

Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Uma comissão especial analisa a proposta de PNE para os próximos anos A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) …

Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida nas cidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o …

Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana Leia mais

Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realizará audiência …

Comissão especial debate regimes de exploração dos portos Leia mais

Depositphotos A OMS considera a obesidade como uma epidemia global As comissões de Saúde e do Esporte da Câmara dos Deputados realizarão, na terça-feira (14), audiência conjunta para apresentar e …

Comissões de Saúde e do Esporte debatem agenda legislativa sobre obesidade Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil Segundo deputado, tem aumentado a comercialização de diesel B fora da especificação A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira …

Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B Leia mais

Divulgação Avibras A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na quarta-feira (15), audiência pública sobre o Projeto de Lei 2957/24, que propõe a desapropriação, por utilidade …

Comissão de Finanças debate proposta de desapropriação da empresa aeroespacial Avibras Leia mais