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Em tempo real
O programa Câmara pelo Brasil estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (26), às 13h, para um encontro com motoristas de aplicativos da região. O deputado Leo Prates (PDT-BA), vice-presidente da …
Programa Câmara pelo Brasil promove debate com motoristas de aplicativo em Salvador Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6378/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), determina a publicação de dados estatísticos sobre decisões judiciais de bloqueio, …
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cristiane Lopes propôs a criação de um sistema eletrônico para pedidos de financiamento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa idosa a opção …
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas Leia mais
Depositphotos Todos os presídios deverão ter salas com equipamentos de videoconferência O Projeto de Lei 5582/25, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça (24), também altera o Código de Processo …
Projeto de lei antifacção regulamenta o uso de videoconferência e recursos suspensivos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 6284/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), determina que cláusulas de contratos civis e comerciais continuam …
Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos Leia mais
Depositphotos Juiz poderá autorizar inclusive gravação de encontros com advogados O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 5582/25) altera a Lei de Execução Penal para permitir ao …
Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou o projeto de lei O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da …
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “aprovamos a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto …
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no …
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados Leia mais