Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga lojas que vendem ciclomotores a …

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 257/24, que …

Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23 Leia mais

Saulo Cruz/Agência Senado Na reunião, a CPMI aprovou 179 requerimentos de informação e de convocação O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), …

CPMI reforça investigação a suspeitos por descontos fraudulentos de aposentados Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor debateu o assunto Especialistas alertaram para os riscos do consumo de suplementos alimentares sem acompanhamento profissional e da venda de …

Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa A maioria dos participantes de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados …

Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: custos de emissão de passaporte são elevados para estudantes de baixa renda A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para aluno de baixa renda Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: proposta garante “previsibilidade para o mercado e segurança jurídica aos produtores” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara …

Comissão aprova política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernando Máximo retirou previsão de disciplina obrigatória A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a oncologia pediátrica …

Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde Leia mais

Raphael Alves/Amazônia Real Recursos vão atender produtores afetados por eventos climáticos adversos A Medida Provisória 1316/25 abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões no Orçamento de 2025 para atender produtores …

MP abre crédito de R$ 12 bi no Orçamento deste ano para produtores rurais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro espera que a continuidade de investimentos melhore as condições de vida da população A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos …

Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico Leia mais