Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3369/24, que prevê multa aos bancos …

Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu obrigações para estabelecimentos comerciais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos entregadores de aplicativos …

Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a criação …

Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione incluiu os crimes de racismo e os cometidos contra pessoas com deficiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: terapias devem ser baseadas na melhor evidência científica disponível A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a elaboração de …

Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Oposição quer explicações de Fernando Haddad sobre tributação das Letras de Crédito do Agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos …

Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural Leia mais

Depositphotos MP compensa revogação do IOF A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) reúne-se nesta …

Comissão mista pode votar nesta terça MP com nova tributação para aplicações financeiras Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta defendeu o texto da PEC sobre prerrogativas parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as manifestações contrárias à PEC das …

Motta sobre anistia: “Precisamos nos livrar dessas pautas tóxicas e olhar para a frente” Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motta afirmou que o Congresso vai alterar a PEC da Segurança O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar …

Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana Leia mais