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Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização de perícias criminais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/19 inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública previstos …

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição Leia mais

Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa agulhas para recuperar a saúde A Lei 15.345/26, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), regulamenta o …

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 396/25 estabelece regras para o direito de arrependimento na compra de passagens …

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas Leia mais

Henderson Alves/SEED-PR Lei propõe ainda campanhas para a divulgar a carreira do magistério Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da …

Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica Leia mais

Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Servidores poderão receber retroativamente benefícios congelados entre 2020 e 2021 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza …

Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: texto dá dignidade a famílias e reduz gastos públicos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o …

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes Leia mais

Marinha do Brasil Os helicópteros que serão doados ao Uruguai estão com a Marinha A  Lei 15.338/26, publicada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira (12), autoriza o Poder Executivo …

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai Leia mais

Secom/Prefeitura Municipal de Penedo Hélio Nogueira Lopes foi prefeito de Penedo (AL) e deputado estadual Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São …

Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Leia mais

Depositphotos Homenagem foi aprovada pelos parlamentares A Lei 15.340/26, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12), batiza a ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre, com o nome …

Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Inclusão …

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust Leia mais