Câmara

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 …

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/24 estabelece normas de responsabilidade gerencial para as empresas públicas e sociedades de …

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que …

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que triplica as penas …

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges: “Medida fortalece política habitacional” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) …

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta deve impactar 200 mil pessoas, entre ativos e aposentados O Projeto de Lei 6170/25, enviado pelo Poder Executivo, cria novas carreiras, reajusta remunerações e institui gratificações …

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2338/25, …

Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações …

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes Leia mais

Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização de perícias criminais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/19 inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública previstos …

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição Leia mais

Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa agulhas para recuperar a saúde A Lei 15.345/26, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), regulamenta o …

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura Leia mais