Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas …

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão Leia mais

Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet para comunidades tradicionais O Projeto de Lei 1486/25 institui programa de universalização da banda larga na Amazônia. O objetivo é garantir acesso à …

Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia Leia mais

Camila Domingues/Palácio Piratini Usina termelétrica no Rio Grande do Sul, movida a carvão mineral O Projeto de Lei 1371/25 determina que o governo federal mantenha a contratação de usinas termelétricas …

Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050 Leia mais

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, …

CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular a atuação dos governos O Projeto de Lei 754/25 prevê o controle externo das contas de empresas supranacionais pelo …

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e diminui gastos públicos O Projeto de Lei 766/25 obriga presos temporários ou condenados a pagarem pelos gastos com uso …

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: a ideia é assegurar um atendimento humanizado O Projeto de Lei 619/25 assegura a presença de pais ou responsáveis em consultas e …

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta O Projeto de Lei 544/25 institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o objetivo de reduzir a …

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, autor da proposta O Projeto de Lei 661/25 determina que a pena para o crime de trabalho escravo será aumentada em 50% …

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Leia mais