Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do …

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25 institui diretrizes para o atendimento de mulheres com adenomiose no Sistema Único de Saúde …

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e atende solicitações encaminhadas pelo Congresso sobre comunicação social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (9) para a …

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo …

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário Leia mais

Bruno Spada /Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: é absurdo que bancos com irregularidades atuem no INSS O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo …

Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam …

Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por …

Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1587/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê que o incentivo do programa …

Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar 214/25) para incentivar a participação …

Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas …

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão Leia mais