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Em tempo real
Tony Oliveira/Agência Brasília. Biblioteca em escola pública em Brasília (DF) O poder público deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê …
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas Leia mais
Kamyla Passos / Assembleia do ES ‘Câmara pelo Brasil’ discutiu a inclusão do ES na Codevasf Na segunda edição do programa Câmara pelo Brasil, realizado em Vitória (ES) nesta quinta-feira …
Relator de projetos sobre expansão da Codevasf anuncia inclusão do Espírito Santo Leia mais
Depositphotos STF decidiu sobre o assunto nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que …
Por 8 votos a 2, Supremo derruba prorrogação da CPMI do INSS Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos também relatou o projeto na Comissão de Saúde A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova regras para profissional de saúde notificar conselho tutelar sobre maus‑tratos contra criança Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus …
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais Leia mais
Daniel Zimmermann/Prefeitura de Pomerode Casa construída com a técnica do enxaimel em Pomerode (SC) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que cria a Rota Turística …
Lei cria Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta …
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele Leia mais
Wikimedia Commons / Instituto Ayrton Senna / CC BY Ayrton Senna, piloto de Fórmula 1 morto em 1994 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos …
Comissão aprova proposta para incluir Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate sobre trabalho digital promovido pelo Cedes, na Câmara Representante de motoristas de aplicativos disse na Câmara dos Deputados que a categoria precisa ultrapassar …
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara Leia mais