Câmara

Depositphotos Penedo reúne importantes construções dos séculos 17 e 18 A Lei 15.444/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística das Cidades Coloniais …

Nova lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas   Leia mais

Depositphotos A estátua de Padre Cícero, em Juazeiro, faz parte da rota A Lei 15.445/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística da …

Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Afonso Hamm trabalha para votar o projeto nos próximos dias O relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais (PL 5122/23), deputado …

Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba” Leia mais

Fernando Vivas/Governo da Bahia Seis cidades brasileiras receberão jogos do torneio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza municípios e o Distrito Federal …

Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027 Leia mais

Prefeitura de Barra Velha Barra Velha (SC): PEC aumenta repasse de recursos federais aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos …

Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada …

Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais Leia mais

EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao aparelhamento da polícia A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado …

Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal …

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais Leia mais

Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: “É preciso que o recurso chegue rápido e sem burocracia ao agricultor” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida …

Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste Leia mais

Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta facilita a permanência do microempreendedor no regime simplificado O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder Executivo, estabelece um reajuste progressivo do teto da receita bruta …

Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028 Leia mais