Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, …

Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do …

Câmara aprova urgência para uma proposta e encerra sessão Leia mais

Depositphotos O objetivo do Desenrola Adimplentes é reduzir o custo do crédito A Medida Provisória (MP) 1373/26 cria os programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor. O primeiro permite que trabalhadores …

Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: pensão especial complementa benefício previdenciário A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma …

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19, …

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira Leia mais

Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. …

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pereira: “momento histórico” para “correção da realidade dos microempreendedores” O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, …

Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional Leia mais

Jorge Campos Têm direito ao benefício os produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1374/26, que autoriza a concessão de subvenção econômica …

Medida Provisória destina subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência sobre o Fies foi promovida pela Comissão de Educação Apesar das mudanças recentes nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), estudantes e gestores de …

Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo …

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe Leia mais