Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan: proposta promove o armamento responsável, regulado e compatível com a função O Projeto de Lei 302/26, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), amplia o direito …

Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes Leia mais

Divulgação/Governo da Bahia Centro histórico de Salvador Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da …

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano   Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Padre João, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes do Programa Nacional …

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas Leia mais

Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós: 1ª brasileira a votar e ser eleita deputada federal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados …

Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: prefeituras enfrentam crescentes demandas sociais e custos operacionais Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o parecer …

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime especial de sanções administrativas ambientais para pequenos produtores rurais que …

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores Leia mais

Depositphotos Tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo se forma em uma veia A Lei 15.448/26 determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação …

Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ribamar Silva: proposta cria um “novo direito, mais justo e equânime” O Projeto de Lei 3379/026, do deputado Ribamar Silva (Pode-SP), garante aos segurados da Previdência …

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS Leia mais

Depositphotos Proposta disciplina compromissos assumidos pelo Brasil em convenção da OIT O Projeto de Lei 1893/26, do Poder Executivo, regulamenta a negociação das relações de trabalho no setor público e …

Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público Leia mais

Reprodução Agência Senado Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida …

Procurador assassinado em Pernambuco é incluído no Livro dos Heróis da Pátria Leia mais