Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta considera a segurança uma pauta suprapartidária O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o relatório do deputado Derrite …

Motta: marco legal do combate ao crime organizado preserva proposta do governo e endurece penas Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais que o …

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência …

Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante …

CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Crivella: ausência de regulamentação pode expor os profissionais a acidentes graves A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Jordy, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções Leia mais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras já …

Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares Leia mais

Depositphotos Brasileiros gastaram mais de R$ 20 bilhões por mês em apostas on-line em 2024 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), …

Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais …

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros Leia mais