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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Deputado Alfredo Gaspar (E), relator, e o senador Carlos Viana, presidente da CPMI A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está reunida para analisar …
CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 216 pessoas Leia mais
Depositphotos Antes de 1991, adesão do trabalhador rural ao RGPS era opcional Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar …
Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica …
Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às …
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes Leia mais
GettyImages Adicional poderá apoiar necessidades básicas do microempreendedor Foi sancionada, com dois vetos, a Lei 15.364/26, que altera as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A lei …
Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: lista não poderá ser usada para perseguição política, religiosa ou ideológica A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social Leia mais