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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: medida é importante para a segurança nacional A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins …
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heloísa Helena: “O espaço público deve ser seguro para todas” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1550/25, que prevê …
Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da matéria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido …
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins …
Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor do projeto O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado …
Projeto exige que órgão público ofereça e-mail para receber documentos Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor do projeto O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado …
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Orlando Silva é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. …
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o valor médio de mercado …
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida Leia mais