Câmara

Marcos Oliveira/Agência Senado Embrapa enfrenta dificuldades financeiras, diz autor da proposta A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de …

Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), apresentou substitutivo …

Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lançamento do livro “Votos na Corte Interamericana de Direitos Humanos” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que as instituições brasileiras devem ser …

Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias Leia mais

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura o uso de …

Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência Leia mais

Arquivo / Câmara dos Deputados Comissão Especial Sobre Regulamentação Dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo …

Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: “Despesas com uniformes e alimentação são significativas” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual os estados, o …

Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Por 32 votos a 27, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara …

CCJ recomenda cassação do mandato de Carla Zambelli; processo segue para o Plenário Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou parecer do …

CCJ rejeita parecer pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli Leia mais