Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5368/25, que …

Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 342/22, …

Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS Enquanto aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito …

CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança …

Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê assistência …

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede o porte de arma …

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19, que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a …

Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre …

Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe Leia mais