Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política e uma semana nacional para ações em prol da …

Câmara aprova criação da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mello Filho: pejotização elimina a proteção do trabalhador Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais, todos da área trabalhista, mostraram posição contrária …

Justiça do Trabalho critica atuação do Supremo Tribunal Federal em causas trabalhistas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que assegura acessibilidade e atenção especial a crianças e adolescentes …

Câmara aprova atenção especial a crianças com deficiência no combate à violência nas escolas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, e a Semana de …

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da senadora Dorinha Seabra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.255/25, que amplia os programas …

Lei amplia programas de transporte e alimentação escolar para escolas federais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho …

Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites para multas e descontos …

Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que prevê a criação de delegacias …

Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atender pessoas com deficiência Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Francischini, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que promove …

CCJ aprova proposta que promove educação inclusiva para alunos com deficiência Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui …

CCJ aprova permissão para que associação emita identidade funcional de vereador Leia mais