Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 6284/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), determina que cláusulas de contratos civis e comerciais continuam …

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos Leia mais

Depositphotos Juiz poderá autorizar inclusive gravação de encontros com advogados O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 5582/25) altera a Lei de Execução Penal para permitir ao …

Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou o projeto de lei O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da …

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “aprovamos a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto …

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no …

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta (C), comanda a sessão do Plenário que aprovou o texto O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL …

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as …

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: o texto do Senado enfraquece punições aprovadas pela Câmara O relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomendou ao Plenário da …

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, …

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (D): “estamos propondo incluir a violência vicária na legislação brasileira” A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou nesta terça-feira (24) que, na próxima semana, serão …

Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária Leia mais