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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta de Any Ortiz muda a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da FIFA O Projeto de Lei 3481/26, da deputada Any Ortiz …

Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027 Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: programa é estratégia para que o Brasil saia da improvisação O Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), institui o …

Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências Leia mais

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Uma das propostas cria data para incentivar doação de medula óssea A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três …

Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão, autor das propostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do …

Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil Homem da Meia-Noite, figura tradicional do Carnaval de Olinda (PE) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no início de …

Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, …

Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários Leia mais

Maryanna Carvalho / Câmara dos Deputados Odelmo Leão, então prefeito (2023), participa de homenagem a Uberlândia na Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27), em …

Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberlândia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova fim de multa de fidelidade em serviços de telefonia e TV durante pandemias Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 1133/26 permite que psicólogos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a …

Projeto cria incentivo a psicólogo que atende gratuitamente profissional de serviço essencial Leia mais