Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “É como um usucapião da marca” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Domingos Daniel criticou argumento populacional para número de varas Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara …

Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso Nacional para lançamento da agenda legislativa A criação de cotas para mulheres no Poder Legislativo está entre as prioridades da …

Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: brinquedotecas ajudam a reduzir a ansiedade e o medo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos …

Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns Leia mais

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 648/22, que …

Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nova plataforma foi apresentada no Encontro da Rede Legislativa Em um futuro próximo, os brasileiros poderão encontrar mais facilmente os canais de TV aberta …

Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: caso do Banco Master demonstra que intervenção tardia amplia riscos de contágio O Projeto de Lei 373/26 estabelece regras para a organização, …

Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: iniciativa garante recursos concretos para projetos de inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência Leia mais