Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um programa nacional …

Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a venda …

Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão de investimento em energia solar nos prédios A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em …

Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a Petrobras não pode assumir o papel de agente de política social identitária O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/25 propõe a …

Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social Leia mais

Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os vetos Uma nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos …

Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga o Censo realizado …

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que …

Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: trabalho voluntário é essencial em momentos de crise A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …

Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4526/24, …

Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Leia mais