Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de …

Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a mesa do plenário A Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (20), uma sessão solene …

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento de crianças feridas ou mortas em “desafios” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de tributos federais …

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga a …

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas de inclusão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do …

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva de 7% para 8% o limite …

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória …

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel: o objetivo é viabilizar a repressão de crimes nessa área A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite repasse …

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública Leia mais