Câmara

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é o autor da proposta O Projeto de Lei 317/26 prevê que delegacias de polícia também recebam alertas sobre o descumprimento de medidas …

Projeto integra delegacias ao monitoramento de agressores Leia mais

Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa é o autor da proposta O Projeto de Lei 1027/26, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para …

Proposta pune quem financia ou induz aborto Leia mais

Depositphotos Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade   Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de …

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino …

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos …

Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento …

Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luciano Vieira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas …

Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva Leia mais

Carol Garcia/GOVBA Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento …

Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui …

Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sérgio Santos Rodrigues O Projeto de Lei 143/26, do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), permite que testemunhas prestem depoimento …

Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório Leia mais