Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para …

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Proposta exige acessibilidade para assento gratuito oferecido a idosos em ônibus interestaduais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães é o autor da proposta O Projeto de Lei 1333/26 determina que as vagas reservadas para pessoas idosas no transporte coletivo interestadual sejam oferecidas, …

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Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

Joédson Alves/Agência Brasil Moradia popular do Minha Casa, Minha Vida na Bahia A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e …

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Projeto reconhece violência linguística contra pessoas surdas e usuárias de línguas de sinais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão: “Proposta pode dar visibilidade às injustiças enfrentadas por essa população” O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas …

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Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão: inclusão e autonomia por meio da tecnologia O Projeto de Lei 1253/26 proíbe órgãos públicos de exigirem, como regra, o comparecimento presencial …

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