Câmara

Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o …

Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na próxima semana, o projeto que regulamenta o uso de sistemas de reconhecimento facial e …

Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar …

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os profissionais da segurança pública. O …

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência e conduta comercial para a diferenciação de preços …

Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e …

Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura …

Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região Leia mais

Prefeitura de Uberlândia (MG) Festa do congado em Uberlândia (MG) O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece a Lei …

Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26 cria sistema com recursos de inteligência artificial para apoio à agricultura familiar. …

Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica …

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica Leia mais