Câmara

Depositphotos A MP insere a ANPD no rol das agências reguladoras A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados …

Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: mães devem receber todo o apoio necessário ao ato de amamentar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara …

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno Leia mais

Michel Jesus/Câmara dos Deputados José Medeiros defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Almeida propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para …

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adilson Barroso foi convocado para tomar posse A deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, neste domingo (14), a renúncia …

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse Leia mais

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o Projeto de Lei 2446/25, que torna …

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte Leia mais

Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES Leia mais