Câmara

Mateus Pereira/Governo da Bahia Vegetação em Tucano (BA) A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente …

Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a rede do Sistema …

Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, relator na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as áreas de …

Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência Leia mais

Tony Winston/Câmara dos Deputados Mãe Zana pediu o reconhecimento dos terreiros como territórios tradicionais Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana denunciaram casos de intolerância e racismo durante …

Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Ana Pimentel defendeu “estratégias de educação em saúde e comunicação social” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Leia mais

Tony Winston/Câmara dos Deputados Eduardo Sousa (C) reconheceu maior rigor com redações “pré-prontas” O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) negou mudanças nos critérios de correção …

Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Giovana Mandulão: processo de reparação histórica Representantes de povos indígenas defenderam, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 6620/25, que …

Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026 A expansão da Rede Legislativa de Rádio e a chegada de novas tecnologias foram temas …

Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta destacou o compromisso com a classe trabalhadora O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do …

Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Preto, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4165/23, que proíbe o transporte, em …

Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo Leia mais