Câmara

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Bombeiros atendendo vítima de acidente de trânsito O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, que permite a destinação voluntária de emendas …

Lei permite usar recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros Leia mais

Agência Brasil Pessoas atingidas pelas fortes chuvas em Juiz de Fora A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata …

Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais Leia mais

Fernando Frazão/Agência Brasil Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência doméstica A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) consolidada como a …

Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência Leia mais

Depositphotos O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira …

Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito Leia mais

Divulgação / Instituto Butantan Vacina contra HPV é uma das principais medidas de prevenção O Projeto de Lei 969/26 estabelece novas regras para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer …

Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero Leia mais

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proposta estabelece regras e padrões mínimos para os médicos que supervisionam residentes O Projeto de Lei 967/26 institui a Política Nacional de Qualificação e Valorização da Preceptoria …

Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica Leia mais

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ CNJ deve promover a integração dos sistemas de informação das justiças estaduais e federal O Projeto de Lei 106/26 cria regras para identificar e punir empresas ou outros …

Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis Leia mais

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Proposta garante acesso à justiça e o direito à reparação integral O Projeto de Lei 665/26 cria a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio …

Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio Leia mais

GettyImages Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras …

Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores …

Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas Leia mais