Câmara

Depositphotos Data será comemorada em novembro A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. …

Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito Leia mais

Depositphotos Nas zonais azuis, o motorista paga para estacionar em vagas públicas por tempo limitado A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul Leia mais

Depositphotos Debate vai abordar desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no ambiente virtual A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei …

Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe Leia mais

Depositphotos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das bets. …

Comissão do Esporte debate impactos das bets; participe Leia mais

Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro Luiz Eloy Terena A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro …

Comissão recebe ministro dos Povos Indígenas para apresentar planejamento da pasta Leia mais

Senado Federal Quarto onde dormia mulher resgatada após 22 anos de trabalho em situação degradante O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei …

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão  Leia mais

Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Flávio, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o …

Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eros Biondini, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta com regras para fortalecer a soberania digital …

Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional Leia mais

Depositphotos Psicofármacos podem afetar raciocínio e emoções A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de educação sanitária. …

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/22, …

Comissão aprova regras para evitar preconceitos na nomenclatura de doenças transmissíveis Leia mais