Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a comprovação de …

Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser citou barreiras sociais que impedem participação plena da pessoa com epilepsia na sociedade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com …

Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) preside reunião de líderes partidários O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para a próxima terça-feira (30) uma reunião dos …

Líderes partidários definem na terça-feira projetos que serão analisados pelo Plenário Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Gilberto Abramo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para …

Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, …

Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri sugeriu mudanças no projeto original A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de …

Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de …

Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos quer atualizar a legislação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão que, durante dez meses, avaliou as …

Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao …

Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos Leia mais

Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa …

Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física Leia mais