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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas …
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes …
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia Leia mais
Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que …
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para …
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Maria do Rosário O Projeto de Lei 161/26 reconhece cães e gatos domésticos como seres capazes de sentir e sujeitos de …
Projeto reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Dandara é a autora do projeto de lei O Projeto de Lei 758/26 estabelece que os julgamentos de feminicídio pelo Tribunal do Júri tenham …
Projeto estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães é o autor da proposta O Projeto de Lei 1333/26 determina que as vagas reservadas para pessoas idosas no transporte coletivo interestadual sejam oferecidas, …
Proposta exige acessibilidade para assento gratuito oferecido a idosos em ônibus interestaduais Leia mais
Joédson Alves/Agência Brasil Moradia popular do Minha Casa, Minha Vida na Bahia A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e …
Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão: “Proposta pode dar visibilidade às injustiças enfrentadas por essa população” O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas …
Projeto reconhece violência linguística contra pessoas surdas e usuárias de línguas de sinais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão: inclusão e autonomia por meio da tecnologia O Projeto de Lei 1253/26 proíbe órgãos públicos de exigirem, como regra, o comparecimento presencial …
Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção Leia mais