Todas as notícias que importam.
Em tempo real
Depositphotos O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O …
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: há crescimento do racismo nas escolas e avanço de células neonazistas O Projeto de Lei 4887/23, da deputada Carol Dartora (PT-PR), cria …
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer …
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as …
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta “significativa desorganização normativa” O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões …
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 …
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, …
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras reuniu duas propostas em um único texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui escolas comunitárias da …
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai Leia mais
GettyImages A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana do dia 17 de …
Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular Leia mais