Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Stélio Dener: a rapidez da resposta é um fator determinante para a preservação da vida O Projeto de Lei 442/26 estabelece que a Justiça deve analisar …

Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco Leia mais

Andrevruas/Wikimedia Transformação de Centros em universidade foi vetada A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o …

Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Augusto é o autor da proposta O Projeto de Lei 241/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), dobra o tempo de serviço fora de …

Projeto dobra tempo de serviço contabilizável por policiais e bombeiros militares Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o autor da proposta O Projeto de Lei 1123/25, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), obriga as unidades do Sistema Único de …

Proposta obriga unidade do SUS a aceitar exame feito na rede privada Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: medida de justiça social O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e …

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Boulos quer incentivar o controle social dos preços O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar …

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais …

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões …

Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário …

Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, …

Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Leia mais