Câmara

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: medida de justiça social O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e …

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Boulos quer incentivar o controle social dos preços O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar …

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais …

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões …

Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário …

Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, …

Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a …

Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o autor da proposta O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício …

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina é a autora da proposta O Projeto de Lei 5430/25 cria a campanha Setembro Dourado para informar a população sobre o câncer …

Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, autor da proposta O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como “valor recebido” …

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores Leia mais