Câmara

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, …

CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular a atuação dos governos O Projeto de Lei 754/25 prevê o controle externo das contas de empresas supranacionais pelo …

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e diminui gastos públicos O Projeto de Lei 766/25 obriga presos temporários ou condenados a pagarem pelos gastos com uso …

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: a ideia é assegurar um atendimento humanizado O Projeto de Lei 619/25 assegura a presença de pais ou responsáveis em consultas e …

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta O Projeto de Lei 544/25 institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o objetivo de reduzir a …

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, autor da proposta O Projeto de Lei 661/25 determina que a pena para o crime de trabalho escravo será aumentada em 50% …

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Leia mais

Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por exemplo, doações para compra de equipamentos O Projeto de Lei 430/25 prevê a criação do Programa Nacional de Apoio à Atenção da …

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: STJ já tem entendido que o exame pode ser dispensado em certas situações O Projeto de Lei 982/25 dispensa o exame de corpo de …

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos …

Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia Leia mais