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Depositphotos Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para …
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes Leia mais
Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de …
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano Leia mais
Roberto Parizotti Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a …
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros Leia mais
Tony Winston/Agência Brasília Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para pensão alimentícia. De autoria …
Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia Leia mais
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso …
Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço Leia mais
Matheus H. Souza / Agência Brasília Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, …
Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que …
Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher Leia mais
Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida …
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação Leia mais
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado …
Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente Leia mais
Depositphotos Os minerais críticos são usados, por exemplos, na fabricação de smartphones A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. …
Retrospectiva: deputados aprovaram política nacional para investimentos em mineiros críticos e estratégicos Leia mais