Câmara

Bruno Cecim/Agência Pará A PEC da jornada de 36 horas para enfermeiros aguarda votação no Senado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira …

Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Kim Kataguiri: “Cálculo por dentro não é transparente” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe incluir tributo …

Comissão aprova proibição de “cálculo por dentro” de tributos Leia mais

Tânia Rego/Agência Brasil Juiz de Fora(MG) – Bairro Três Moinhos, um dos mais afetados pelas fortes chuvas com deslizamentos, desmoronamentos e desalojados O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1361/26) …

Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1565/25, pelo qual a …

Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o relator da proposta e pediu o debate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará …

Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1721/22, que cria incentivos para empresas doarem …

Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados Leia mais

Arquivo/Agência Brasil A semana será celebrada todos os anos no fim de junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar …

Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei …

Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas …

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência Leia mais

Allan Torres / Câmara dos Deputados Leo Prates: “Eu vim do movimento social, é disso que se trata” O relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 …

Votação do fim da escala 6×1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta Leia mais