Câmara

Depositphotos LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os …

Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial Leia mais

Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de …

Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas Leia mais

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (12), …

Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira Leia mais

GettyImages Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de …

Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil Leia mais

Depositphotos Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais …

Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line Leia mais

GettyImages Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra …

Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições Leia mais

Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo Santa Casa de Cabreúva (SP) A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo …

nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos Leia mais

Depositphotos Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos …

Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil Leia mais

Depositphotos Câmara discute regras para aplicar compromissos assumidos pelo Brasil na área trabalhista A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (11), a regulamentação …

Comissão da Câmara debate regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva Leia mais

Depositphotos Câmara discute regras para aplicar compromissos assumidos pelo Brasil na área trabalhista A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na …

Comissão cancela debate sobre regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva Leia mais