Câmara

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66/2026, do deputado Lindbergh …

Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com modificação proposta pelo relator, Duda Ramos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/25, do …

Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador Leia mais

Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten, relator da proposta que atualiza o Simples Nacional O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator da proposta que atualiza os limites de faturamento …

Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6×1 Leia mais

Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados Participantes de evento do programa Câmara pelo Brasil realizado em São Paulo A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto …

Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho …

Comissão aprova regras para uniformes e veda vestimentas que violem a dignidade do empregado Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende (D), relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos …

Comissão aprova atendimento especializado para idosos em hospitais de grande porte Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta …

Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, …

Comissão aprova criação de ‘Orçamento Criança’ para detalhar recursos da primeira infância Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2200/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que …

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho Leia mais