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Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal para incluir como circunstância …
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida dialoga com uma sociedade ecologicamente sustentável e moderna O Projeto de Lei 1452/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para …
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas Leia mais
Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no …
Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 789/25 propõe a criação de uma série de políticas públicas voltadas para …
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos Leia maisO Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação. …
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar …
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o …
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis Leia maisO relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o texto pode ser votado em comissão especial após o carnaval, provavelmente …
Relator diz regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista Leia maisO relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o texto pode ser votado em comissão especial após o carnaval, provavelmente …
Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança O Projeto de Lei 2063/25 torna obrigatória a realização de triagem para …
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses Leia mais