Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo …

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou …

Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de …

Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição do produto em …

Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: informação em rótulo é mecanismo poderoso de proteção social e sanitária O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de alimentos …

Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos Leia mais

Tânia Rêgo/Agência Brasil Busca e resgate de pessoas em escombros de casas soterradas por lama após fortes chuvas O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1347/26) que abre crédito extraordinário …

Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos Leia mais

Agência Brasil Estragos causados por tornados no Paraná, ocorridos em 2025 O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1346/26) que abre crédito extraordinário de R$ 20,4 milhões no Orçamento de …

Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos pediu a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima …

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos …

Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista Leia mais

Depositphotos Vários setores do turismo funcionam continuamente A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (8), os impactos do fim da escala 6×1 (seis dias de …

Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo Leia mais