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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre …
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil Leia mais
Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no …
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de jovens e adultos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: instrumento de incentivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo “Aeroporto Amigo …
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo Leia mais
Marcos Oliveira/Agência Senado Para consultor da Câmara, novo governo deverá propor reformas em 2027 Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados sinaliza o aumento da dívida pública brasileira …
Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/25, que obriga prestadoras …
Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta aperfeiçoa a legislação de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 544/26, …
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Moreira: desde 2023, setor buscava negociação para reparar perdas com secas e enchentes O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que a medida provisória sobre …
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de …
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático Leia mais