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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), …
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) …
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a …
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Redecker defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …
Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille Leia mais
Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos para a vigência de patentes …
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso …
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden ampliou o alcance da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Nacional de …
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: descontinuidade traria impacto profundo para esses setores A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26 autoriza estados e municípios a apoiar projetos …
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de …
Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe Leia mais
Divulgação / Arquidiocese da Paraíba Romaria da Penha de João Pessoa em 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série …
Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos Leia mais