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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa: não pode financiar projetos culturais que promovam a violência de gênero A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2765/25, …

Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: imunização reduz mortes por doenças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a …

Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiza Erundina é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6585/25, que estabelece …

Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: proposta garante igualdade de oportunidades e evita qualquer forma de discriminação O Projeto de Lei 2540/25 assegura às candidatas impossibilitadas de participar de qualquer …

Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: falta de informações dificulta acesso à educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação de informações …

Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água Leia mais

A. Paes/Depositphotos Fachada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro: greve começou no fim de março A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência …

Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj Leia mais

Depositphotos A primeira infância vai do nascimento aos 6 anos de idade A comissão especial criada para analisar a chamada PEC da Primeira Infância (Proposta de Emenda à Constituição 34/24) …

Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora Leia mais

Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de cacau A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau (MP 1341/26) …

Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal Leia mais