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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta preenche lacuna na legislação brasileira A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a obrigatoriedade de parâmetros mínimos de …

Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define …

Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi quem sugeriu a mudança normativa Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter 12 meses para apresentar queixa ou representação contra …

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria ações …

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria …

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: atividade das mulheres no campo não é auxiliar A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a continuidade do contrato …

Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior Leia mais

Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as …

Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS Leia mais