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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre …

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso …

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos de norma de 2021 do Ministério da …

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e …

Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura debateu o assunto nesta semana Especialistas e representantes do setor cultural defenderam na Câmara dos Deputados a criação de regras …

Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura Leia mais

Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta: Poderes são independentes e harmônicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o envio, pelo governo, do projeto de lei …

Hugo Motta mantém cronograma de votação da PEC sobre fim da escala 6×1 Leia mais

Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta: Poderes são independentes e harmônicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há uma vontade política do Parlamento para aprovar o …

Motta diz que há vontade política do Parlamento de aprovar o fim da escala 6×1 Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro Especialistas defenderam que jovens de 16 anos recebam permissão temporária para dirigir com supervisão. A …

Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Frederico Siqueira: “Este é um ano de entregar as políticas públicas de inclusão digital” O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou nesta quarta-feira (15), …

Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou texto com pontos em que a legislação atual é omissa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos …

Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto Leia mais