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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a municípios com menos …
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rocha: medida garante proteção e fiscalização do cumprimento das medidas impostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …
Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à …
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema …
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto: cooperação para enfrentar crimes no ambiente digital A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de isenção do …
Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: proposta evita sobrecarga de trabalho para professores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 871/26, da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), cria o Programa Empresa Doadora de …
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Julia Zanatta, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a admissibilidade da Proposta …
CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Braghetto, da Anac: o acidente acelerou a elaboração de normas de segurança Um ano após a ocorrência do maior acidente de balonismo do …
Anac deve publicar regulamentação definitiva sobre balonismo no final do ano Leia mais