Câmara

Divulgação / Prefeitura Municipal de Linhares Faculdade de Ensino Superior de Linhares (ES) se enquadra entre as instituições que podem ser beneficiadas pelo projeto O Projeto de Lei 1416/26 cria …

Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior Leia mais

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 O Projeto de Lei 2813/26 prevê que ocorrências climáticas extremas associadas ao fenômeno El Niño poderão levar …

Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño Leia mais

Divulgação/Ibama Aves resgatadas de traficantes de animais O Projeto de Lei 2670/26 estabelece medidas para prevenir e combater maus-tratos e o tráfico internacional de animais silvestres. Entre as medidas estão …

Projeto cria mecanismos para combater tráfico internacional de animais e maus-tratos Leia mais

Depositphotos Radar de velocidade, radar eletrônico, sinalização de trânsito O Projeto de Lei 2364/26 torna obrigatória a instalação de radares e medidores de velocidade em locais visíveis aos condutores. O …

Projeto anula multa de radar de velocidade escondido ou sem sinalização Leia mais

Depositphotos O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do …

Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O calendário de sessões na Câmara é ajustado em função do calendário eleitoral O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, nesta semana, um esforço …

Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio nesta semana Leia mais

Depositphotos Modelos de alto desempenho esportivo não poderão ser financiados pelo Pronaf O Projeto de Lei 2290/26 inclui veículos utilitários leves, como quadriciclos, entre os itens financiáveis pelo Programa Nacional …

Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar Leia mais

Getty Images A urgência familiar precisará ser comprovada O Projeto de Lei 2158/26 obriga as companhias aéreas a oferecer desconto mínimo de 50% na tarifa para passageiros com emergências familiares. …

Projeto obriga companhias aéreas a dar desconto de 50% em emergências familiares Leia mais

Depositphotos Banheiros neutros constituirão uma categoria independente O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso neutro em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo. A …

Projeto torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em locais públicos e privados Leia mais

Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília O Projeto de Lei 2563/26 obriga a administração pública a divulgar dados sobre a ocupação de cargos, funções e empregos por homens e mulheres. …

Projeto prevê divulgação de dados sobre a ocupação de cargos por gênero na administração pública Leia mais