Câmara

Senado Federal Quarto onde dormia mulher resgatada após 22 anos de trabalho em situação degradante O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei …

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão  Leia mais

Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Flávio, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o …

Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eros Biondini, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta com regras para fortalecer a soberania digital …

Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional Leia mais

Depositphotos Psicofármacos podem afetar raciocínio e emoções A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de educação sanitária. …

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/22, …

Comissão aprova regras para evitar preconceitos na nomenclatura de doenças transmissíveis Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura reuniu representantes do setor Representantes da cadeia produtiva do tabaco afirmaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o sistema integrado de …

Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados cobram transparência da empresa Âmbar Energia A ausência de representantes da concessionária Âmbar Energia marcou o debate sobre a qualidade da energia elétrica …

Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan: proposta promove o armamento responsável, regulado e compatível com a função O Projeto de Lei 302/26, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), amplia o direito …

Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes Leia mais

Divulgação/Governo da Bahia Centro histórico de Salvador Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da …

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano   Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Padre João, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes do Programa Nacional …

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas Leia mais