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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida evita que crianças e adolescentes permaneçam invisíveis ao poder público A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos …
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o …
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão agendada para esta terça-feira, às 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar projetos da área de saúde, …
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde Leia mais
Divulgação/Agência Brasil Para deputado, a alta dos preços compromete a oferta de alimentação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na …
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui normas nacionais de proteção e …
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj …
Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos Leia mais
Depositphotos Símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater …
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho deve apresentar resultados do debate aos parlamentares Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta …
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições Leia mais
Camila Hermes / Câmara dos Deputados Programa “Câmara pelo Brasil” levou o debate da proposta a Porto Alegre (RS) Em debate realizado nesta segunda-feira (1º), em Porto Alegre (RS), sobre …
Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional Leia mais