Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante pediu a realização do debate Professores, gestores públicos e especialistas em educação infantil apresentaram sugestões para reforçar o financiamento de creches …

Comissão Mista de Orçamento recebe sugestões para o financiamento de creches e pré-escolas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados CPMI do INSS debateu superendividamento de aposentados e pensionistas O Projeto de Lei 1947/26 extingue as margens específicas para cartão de crédito e cartão …

Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS Leia mais

Reprodução/OFM Província Santa Cruz Frei Orlando é patrono da assistência religiosa do Exército O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.483/26, que inscreve o nome de Frei …

Frei Orlando terá nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maurício Neves deseja criar a “geração livre de fumo” O Projeto de Lei 1955/2026 proíbe a venda, a oferta e a disponibilização de produtos …

Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009 Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fabio Garcia defendeu valorização e desenvolvimento do servidor público O Projeto de Lei 1852/26 institui a Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o …

Projeto cria política nacional de avaliação e premiação de servidores Leia mais

Prefeitura Municipal de Bom Princípio (RS) Morangão, símbolo de Bom Princípio (RS) A Lei 15.482/26 cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul. O objetivo …

Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 2079/26 aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos …

Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência Leia mais

Depositphotos Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso …

Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso Leia mais

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise …

Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais Leia mais