Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em …

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas …

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas …

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Nossa vida vale menos?” A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande …

Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que …

Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/26, do deputado José Guimarães …

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para …

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para …

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte Leia mais

Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada” O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos …

Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais Leia mais