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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados votam no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém …
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados participam da sessão no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de …
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados participam da sessão no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de …
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira …
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sanderson: proposta promove modernização, padronização e segurança operacional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza empresas …
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Beto Richa é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/25, …
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado: público idoso está cada vez mais vulnerável a golpes virtuais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos …
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: texto busca conciliar expansão produtiva, segurança jurídica e preservação dos recursos hídricos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara …
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias Leia mais
José Fernando Ogura/AEN Texto busca fortalecer políticas públicas de prevenção de acidentes O Projeto de Decreto Legislativo 720/24 aprova a Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o …
Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que tipifica como crime a manipulação de …
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres Leia mais