Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: estratégia vai fortalecer ações integradas de saúde e educação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a …

Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/25, que assegura aos …

Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do projeto O Projeto de Lei 231/26 obriga os donos de imóveis urbanos abandonados, não edificados, subutilizados ou com obras paradas a …

Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave Leia mais

A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte (MG), no dia 23, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual …

Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa faz avançar o grau de informação e reflexão das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos …

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, defendeu, nesta quarta-feira (17), a extinção da chamada “taxa …

Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: proposta aumenta segurança jurídica no ambiente de negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas Leia mais

Acervo Câmara dos deputados Alcolumbre: nova sessão não dependerá de acordo O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta de deputados e senadores marcada para …

Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gustavo Gayer recomendou a aprovação do texto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a inserção …

Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância Leia mais