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Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol da Fifa Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um …

Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 Leia mais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Policiais legislativos participam de homenagem no Plenário da Câmara dos Deputados A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta …

Publicado edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o …

Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Paula Lima A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a criação de …

Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatora na comissão, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Estatuto da …

Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto: custo da energia é uma preocupação central para a população A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …

Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5735/23, que obriga …

Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …

Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: objetivo é evitar fraudes O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não …

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros Leia mais