Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei …

Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga os …

Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato …

Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de …

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui como dever …

Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida busca promover a acessibilidade sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante …

Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, …

Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani restringiu a autorização a armazéns de granéis líquidos do mesmo grupo econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta …

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto …

Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que …

Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes Leia mais