Câmara

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel: evitar retrocessos no endurecimento do combate ao crime O Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rigorosos para que presos condenados por …

Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de …

Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece …

Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares Leia mais

Marina Ramos/Camara dos Deputados Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, …

Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa …

Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas Leia mais

Sejuf/PR O Ligue 180 foi  criado em 2005 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone …

Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher Leia mais

Depositphotos A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, …

Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e …

Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas Leia mais

Divulgação/Prefeitura de Maceió A responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia elétrica O Projeto de Lei 3220/19, do senador Weverton, cria regras para o compartilhamento de postes …

Projeto estabelece regras para uso de postes por empresas de energia e teles Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marangoni: lei atual é insuficiente O Projeto de Lei 101/26 altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso …

Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes Leia mais