Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional …

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Greyce Elias: proposta aperfeiçoa ECA Digital A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (7), de diferentes visões sobre o projeto de …

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas …

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução que cria a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional, a ser …

Câmara cria Comenda Padre Cícero para reconhecer quem contribui com desenvolvimento do Nordeste Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 144/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aplica a regra da rescisão imotivada para todo contrato …

Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luana Campos: “Pensar o futuro a partir do conhecimento tradicional” Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira …

Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural Leia mais

Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os clubes esportivos a …

Comissão aprova presença de profissionais idôneos em alojamentos de atletas em formação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o prazo até 2030 para aplicações com recursos do …

Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos Leia mais

Fernando Vivas/Governo da Bahia Prêmio funciona como reparação histórica pela falta de apoio a pioneiras no esporte O Projeto de Lei 2653/26, da Comissão de Esporte do Senado, destina um …

Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995 Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: menopausa pode impactar qualidade de vida da mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova diretrizes para atendimento no SUS de mulheres na menopausa Leia mais