Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão: inclusão e autonomia por meio da tecnologia O Projeto de Lei 1253/26 proíbe órgãos públicos de exigirem, como regra, o comparecimento presencial …

Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Professora Luciene Cavalcante propôs o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir …

Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos Leia mais

Carol Garcia/GOVBA Algumas das MPs tratam sobre combustíveis O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, …

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas Leia mais

Edilson Rodrigues/Agência Senado Reunião do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (3), a criação de uma Contribuição …

Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto Duarte O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). …

Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bruno Ganem, o autor da proposta O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas …

Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, …

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento …

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas Leia mais

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná As linhas poderão ser utilizadas também para prospecção de mercados A Medida Provisória 1379/26 prevê um socorro de R$ 18,5 bilhões em linhas …

MP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Raimundo Santos: embora apresente aparência de lazer, a finalidade econômica aproxima do trabalho O Projeto de Lei 457/26 exige autorização judicial para que crianças …

Projeto exige autorização judicial para crianças criadoras de conteúdo digital Leia mais