Câmara

Divulgação / Instituto Butantan Vacina contra HPV é uma das principais medidas de prevenção O Projeto de Lei 969/26 estabelece novas regras para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer …

Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero Leia mais

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proposta estabelece regras e padrões mínimos para os médicos que supervisionam residentes O Projeto de Lei 967/26 institui a Política Nacional de Qualificação e Valorização da Preceptoria …

Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica Leia mais

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ CNJ deve promover a integração dos sistemas de informação das justiças estaduais e federal O Projeto de Lei 106/26 cria regras para identificar e punir empresas ou outros …

Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis Leia mais

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Proposta garante acesso à justiça e o direito à reparação integral O Projeto de Lei 665/26 cria a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio …

Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio Leia mais

GettyImages Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras …

Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores …

Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas Leia mais

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática …

Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades Leia mais

Governo do Rio de Janeiro Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira …

Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde Leia mais

Depositphotos Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira …

Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira Leia mais

André Borges/Agência Brasília Os prazos da restrição vão variar conforme o crime praticado O Projeto de Lei 2629/26 permite que o juiz proíba a entrada em estádios, arenas e eventos …

Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos Leia mais