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YouTube No Dia Nacional da Saúde, celebrado hoje (5 de agosto), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu que o Ministério …
Deputado defende busca ativa para reverter queda na cobertura vacinal Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 2079/26 aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos …
Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência Leia mais
Depositphotos Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso …
Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso Leia mais
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise …
Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais Leia mais
Reprodução Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância …
Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O calendário de sessões na Câmara é ajustado em função do calendário eleitoral O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, na próxima semana, um …
Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio na próxima semana Leia mais
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante foi quem pediu a realização do debate A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública …
Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches Leia mais
José Cruz/Agência Brasil MP 1381/26 concede subvenção à gasolina e ao diesel Uma semana depois de editar a medida provisória 1380/26, que abriu crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no …
Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio Leia mais
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Objetivo é aprimorar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e valorizar o pesquisador brasileiro O Projeto de Lei 1387/26 estabelece novas regras para …
Projeto disciplina uso de recursos públicos e concessão de bolsas em ciência e tecnologia Leia mais
Reprodução YouTube Seminário ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antonio da Patrulha (RS) Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram exigências burocráticas que, segundo eles, continuam atrasando obras de …
Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes Leia mais