Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jandira Feghali é a autora da proposta O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores …

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 …

Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta de Any Ortiz muda a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da FIFA O Projeto de Lei 3481/26, da deputada Any Ortiz …

Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027 Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: programa é estratégia para que o Brasil saia da improvisação O Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), institui o …

Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências Leia mais

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Uma das propostas cria data para incentivar doação de medula óssea A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três …

Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão, autor das propostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do …

Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria Leia mais