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Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades

29 de julho de 202629 de julho de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Programa tem foco na produção familiar de alimentos em imóveis rurais de áreas de transição entre campo e cidade O Projeto de Lei 1448/26, …

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Câmara/ OPolítica

Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis

29 de julho de 202629 de julho de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental O Projeto de Lei 1670/26, do deputado Doutor Luizinho …

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Câmara/ OPolítica

Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina

29 de julho de 202629 de julho de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Esperidião Amin: “Demarcações não seguem as determinações da Lei do Marco Temporal” O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende …

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Câmara/ OPolítica

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

29 de julho de 202629 de julho de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

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Câmara/ OPolítica

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

29 de julho de 202629 de julho de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …

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Câmara/ OPolítica

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

29 de julho de 202629 de julho de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …

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Câmara/ OPolítica

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

29 de julho de 202629 de julho de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …

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Câmara/ OPolítica

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

29 de julho de 202629 de julho de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jandira Feghali é a autora da proposta O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores …

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Câmara/ OPolítica

Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados

29 de julho de 202629 de julho de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 …

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Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027

28 de julho de 202628 de julho de 2026 - por News Era - Deixe um comentário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta de Any Ortiz muda a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da FIFA O Projeto de Lei 3481/26, da deputada Any Ortiz …

Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027 Leia mais

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Por que a carpa nishikigoi pode valer até US$ 1,5 milhão?

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