Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas …

Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets Leia mais

Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da …

Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão debateu impactos do aumento do querosene de aviação no preço das passagens Mais de 3,5 mil voos foram cancelados no Brasil em maio …

Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac Leia mais

Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Deputados e ministros fizeram debate em Belo Horizonte (MG) Ministros e integrantes da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 …

Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6×1 seja extinta ainda neste ano Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais …

Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta: é evidente o interesse cada vez maior dos brasileiros pelo produto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3801/04, do …

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sóstenes Cavalcante: proposta busca fortalecer o princípio da transparência e ampliar fiscalização A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a …

Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel …

Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: Atuação do Ministério da Agricultura deve ser coordenada com os outros órgãos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória …

Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe Leia mais