Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a …

Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica …

Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1424/26, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), equipara o antissemitismo ao crime de racismo, com pena …

Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Érika Kokay quer propor a criação de uma política nacional de meteorologia Em audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara …

Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida alertou para riscos da reutilização indevida desses recipientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o …

Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas foi quem pediu a reunião A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do …

Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026 Leia mais

Depositphotos Debate sobre redução da idade mínima para dirigir deve abordar aspectos psicológicos e sociais A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro …

Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir Leia mais

Valter Campanato/Agência Brasil O guia foi elaborado pelo TCU A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia …

Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Orçamento é composto por deputados e senadores As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano …

Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril Leia mais

Divulgação/Polícia Civil do RS Projeto em discussão amplia acesso a crédito habitacional para policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (15), o Projeto de …

Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro Leia mais