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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: lei atual limita as ferramentas de gestão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que …
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: decisão do STJ impõe um “ônus desproporcional” às famílias O Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei Nacional de Saneamento Básico para proibir que concessionárias …
Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 841/25 estabelece normas para o atendimento integral de pessoas com doença de Crohn no …
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Crivella justifica projeto: presunção de inocência e superlotação carcerária O Projeto de Lei 634/25 altera o Código de Processo Penal para limitar a prisão preventiva de …
Projeto limita prisão preventiva de réu primário a flagrante delito Leia mais
Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a Lei 15.347/26, resultante da medida provisória que abriu …
Publicada lei que destina R$ 83,5 milhões para sanidade agropecuária Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor da proposta O Projeto de Lei 4723/24 garante ressarcimento por preterição a militares estaduais mais antigos que não foram beneficiados por …
Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia é o relator da proposta O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e relator do acordo entre União …
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Schiochet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1931/25, do deputado Fabio Schiochet (União-SC), institui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à …
Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para …
Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta destacou que é importante ouvir todos os setores O presidente da Câmara do Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição …
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6×1 Leia mais