Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Patrus Ananias A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras …

Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: esporte como ferramenta de inclusão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que …

Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite …

Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto …

Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: ausência de normas claras acaba contribuindo para a ocorrência de abusos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos …

Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Silvio Antonio, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças Leia mais

Dênio Simões/Agência Brasília Nova lei prevê ações em prol de mulheres artesãs A Lei 15.419/26 prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no …

Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá foi a relatora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei …

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília Leia mais

Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura …

Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: o projeto assegura a implementação do programa na forma como foi concebido A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da …

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes Leia mais