Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carreras: regulamentação não pode ficar restrita a resoluções da Anvisa Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse acreditar em rápida …

Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do …

Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: projeto corrige brechas na lei O Projeto de Lei 23/26 altera o Código Civil para proibir que herdeiros condenados por homicídio tenham …

Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson: “A inexistência de padronização nacional produz inconsistências cadastrais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4582/25, …

Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sargento Portugal: forma de reconhecimento social para a categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que …

Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança Leia mais

city-journal.org Família americana que adotou o homeschooling A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9), uma audiência pública sobre educação domiciliar (homeschooling) e seus impactos …

Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: iniciativa enfrenta dificuldade de retomada da atividade produtiva A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova política nacional para população em situação de rua Leia mais

Gilson Abreu/AEN Safrista é a pessoa contratada por temporada de colheita A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para debater projetos de lei …

Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Fahur defende atuação conjunta de Estado, família e sociedade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4408/25, do …

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças Leia mais