Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para …

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera …

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a conduzir a …

Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: a medida vai estimular o turismo rural e a geração de empregos O Projeto de Lei 75/26 institui o Programa de Incentivo …

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural Leia mais

Câmara dos Deputados Cerimônia de posse dos novos servidores O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (16) da posse de novos servidores da Casa, aprovados …

Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alex Manente, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas …

Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o selo Aeroporto Amigo do Pet …

Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …

Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que …

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório incluir, nos …

Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais Leia mais