Câmara

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. …

Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual …

Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial debateu o assunto Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos de …

Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão Leia mais

Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Tema foi debatido em Belo Horizonte, no Câmara pelo Brasil O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que atualiza os limites de …

Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os …

Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: gratuidade permite que a família leve sua própria cadeirinha A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto …

Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi destacou sobrecarga das delegacias comuns A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 485/26, que …

Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto não cria privilégios O Projeto de Lei 558/26 assegura à pessoa idosa o direito à igualdade material de condições em avaliações e …

Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas Leia mais