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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que …

Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo …

Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1582/24, …

Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para …

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que abre caminho para incluir …

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o …

Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: prevenção salva vidas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de …

Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Leia mais

Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando …

Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, …

Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …

Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento Leia mais