Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira …

Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe Leia mais

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sanderson: proposta promove modernização, padronização e segurança operacional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza empresas …

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas Leia mais

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: texto busca conciliar expansão produtiva, segurança jurídica e preservação dos recursos hídricos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara …

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias Leia mais

Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde

José Fernando Ogura/AEN Texto busca fortalecer políticas públicas de prevenção de acidentes O Projeto de Decreto Legislativo 720/24 aprova a Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o …

Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde Leia mais

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que tipifica como crime a manipulação de …

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres Leia mais