Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento de crianças feridas ou mortas em “desafios” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet Leia mais

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de tributos federais …

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais Leia mais

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas de inclusão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do …

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni Leia mais

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória …

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas Leia mais