Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, …

Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários Leia mais

Maryanna Carvalho / Câmara dos Deputados Odelmo Leão, então prefeito (2023), participa de homenagem a Uberlândia na Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27), em …

Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberlândia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova fim de multa de fidelidade em serviços de telefonia e TV durante pandemias Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 1133/26 permite que psicólogos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a …

Projeto cria incentivo a psicólogo que atende gratuitamente profissional de serviço essencial Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Acácio Favacho foi escolhido relator da PEC na CCJ Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/23 permite que agentes públicos dos …

PEC integra servidores de ex-territórios à União Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Hercílio Coelho Diniz, autor da proposta O Projeto de Lei 531/26 cria a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social para identificar …

Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos Leia mais

Rovena Rosa/Agência Brasil Margareth Menezes: novo plano foi construído com ampla participação social O Projeto de Lei 5894/25, do Poder Executivo, institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) para o …

Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dandara, autora da proposta O Projeto de Lei 1157/26, da deputada Dandara (PT-MG) e outros 26 parlamentares, cria um conjunto de mecanismos de proteção e assistência …

Projeto cria proteção integral para vítimas de crimes raciais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, autor da proposta O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração …

Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores, autor da proposta O Projeto de Lei 207/26 obriga o agressor a pagar pensão provisória mensal à mulher vítima de violência doméstica …

Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica Leia mais