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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal …
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais Leia mais
Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: “É preciso que o recurso chegue rápido e sem burocracia ao agricultor” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida …
Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste Leia mais
Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta facilita a permanência do microempreendedor no regime simplificado O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder Executivo, estabelece um reajuste progressivo do teto da receita bruta …
Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028 Leia mais
Secretaria de Saúde/DF Lei aprimora Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais …
Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Westphalen, autor da proposta O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para …
Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8754/17, da ex-deputada Bruna Furlan, que regulamenta o uso dos …
Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado Leia mais
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26, que reduz de um ano para seis meses a suspensão de tributos …
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe Leia mais Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26, que reduz de um ano para seis meses a suspensão de tributos …
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes de vários setores econômicos divergiram, nesta terça-feira (30), sobre o Projeto de Lei 4588/21, …
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Leia mais Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser …
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos Leia mais