Câmara

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser …

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra, presidente da comissão; e Amanda Gentil, relatora da proposta A inclusão de prioridade para a primeira infância na Constituição foi aprovada nesta …

Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dario Durigan participou de audiência pública de duas comissões da Câmara O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se mostrou favorável a dois projetos em …

Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados prestam homenagem à bióloga Tatiana Sampaio Pesquisadores e deputados defenderam nesta quarta-feira (17) prioridade para os estudos clínicos sobre o uso da polilaminina …

Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: medida fortalece enfrentamento à violência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a …

Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha Leia mais

Divulgação Fundo para aparelhamento da Polícia Federal receberá mais recursos A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 remarcou para a próxima terça (23) a votação do relatório …

Votação da medida provisória que amplia recursos para a Polícia Federal é adiada para terça Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União Leia mais

Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para empresas …

Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau Leia mais

Valter Campanato/Agência Brasil Congresso Nacional iluminado pelo Dia Mundial da Conscientização da Epilepsia (Purple Day) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para …

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade Leia mais