Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de …

Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …

Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carreras: é preciso aperfeiçoar os instrumentos de tutela jurídica para prevenir o uso abusivo da curatela A Comissão de Constituição e Justiça e de …

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Bilynskyj: “O Estado brasileiro, ao deixar de garantir essa separação, incorre em omissão” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta amplia a legitimidade dos julgamentos disciplinare A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante maioria de praças …

Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: é preciso intensificar a atuação do Estado no enfrentamento a fraudes A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: “Medidas unilaterais e protecionistas como essas prejudicam a economia” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repudiou a decisão do governo …

Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta reconhece princípio da dignidade humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta …

Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para …

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera …

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade Leia mais