Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Padre João é o relator da proposta na comissão Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, representantes de …

Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional Leia mais

Divulgação/Agência Senado Profissionais usam a arte como apoio terapêutico em tratamentos de saúde Está em vigor a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A Lei 15.435/26 foi sancionada com …

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta Leia mais

Metroviários de vários estados denunciaram demissões, precarização do trabalho e sucateamento dos serviços durante audiência da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta semana. Também criticaram …

Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações Leia mais

Depositphotos Carteira de trabalho digital O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho de …

Governo veta integralmente projeto que reduz direitos trabalhistas como incentivo à contratação de jovens Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia: o Orçamento federal deverá considerar custos adicionais de logística A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: estratégia vai fortalecer ações integradas de saúde e educação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a …

Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/25, que assegura aos …

Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do projeto O Projeto de Lei 231/26 obriga os donos de imóveis urbanos abandonados, não edificados, subutilizados ou com obras paradas a …

Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave Leia mais

A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte (MG), no dia 23, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual …

Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI Leia mais