Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias …

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por …

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI Leia mais

Depositphotos A aprovação do Congresso é necessária porque despesas superam limite da “regra de ouro” O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 23/26) que abre crédito suplementar de R$ …

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana: as transportadoras hoje impõem multas e taxas desproporcionais O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de …

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa Leia mais

Divulgação Dinheiro será destinado ao Datacenter Modular de São Paulo O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 22/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 35 milhões para …

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro Leia mais

Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento …

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário Leia mais

Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A …

Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da …

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise …

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como …

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil Leia mais