Sessão de Julgamento em 11/11
Processos serão julgados a partir das 14h
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CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado que regulamenta a …
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Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida reforça compromissos constitucionais com a dignidade da pessoa humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
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Transações via PIX sobem 27,6% no 1º semestre de 2025 e respondem por mais da metade do total, diz BC
O Banco Central informou nesta segunda-feira (10) que as transações de pagamento via PIX registraram crescimento de 27,6% no primeiro semestre deste ano, para 36,9 bilhões de operações. As informações …
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Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados <img style="width: 100%; height: auto;" src="https://newsera.com.br/wp-content/uploads/2025/11/img20251014153943114-768×473-1.jpg" alt="Apresentação do parecer do relator, sobre o PL 2614/2024 – Plano Nacional de Educação. Dep. Rafael Brito (MDB – AL)” …
Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer Leia mais Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados <img style="width: 100%; height: auto;" src="https://newsera.com.br/wp-content/uploads/2025/11/img20251014153943114-768×473-1.jpg" alt="Apresentação do parecer do relator, sobre o PL 2614/2024 – Plano Nacional de Educação. Dep. Rafael Brito (MDB – AL)” …
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Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: a previsão em lei ordinária traz maior segurança jurídica A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …
Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo Leia maisBanco Central publica mais quatro conjuntos de dados no Portal de Dados Abertos
O Banco Central (BC) publicou mais quatro conjuntos de dados no Portal de Dados Abertos, todos previstos no cronograma do Plano de Dados Abertos aprovado no início deste ano. Clique …
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Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o coordenador da Frente Ambientalista Dezenas de deputados e deputadas estão em Belém (PA) para participar nos próximos dez dias da …
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Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues apresento parecer favorável A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/25, que inclui mulheres com deficiência no Programa …
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