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Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as …

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Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contratos de execução …

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CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

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INSS deve prorrogar prazo para contestar descontos indevidos em aposentadorias e pensões

Prazo para contestar descontos indevidos do INSS ​termina sexta-feira O governo federal deve prorrogar o prazo para contestar descontos indevidos feitos por entidades e associações em benefícios do Instituto Nacional …

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