Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em …

Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência Leia mais

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê ações …

Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta …

Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei 915/25 veda a monetização do uso de contas e perfis de parlamentares de todos …

Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 886/25 prevê folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador com carteira assinada. A …

Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Lei 311/25 assegura ao cidadão o direito de manter o controle direto sobre seus ativos …

Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação Leia mais