Jana Pessoa/Secom-MT Ritual do Kuarup no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o …

Comissão debate criação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: a adoção de telhados verdes é um passo rumo a cidades mais resilientes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos …

Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos Leia mais

Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Deputada afirma que religiões de matriz africana ainda são discriminadas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta …

Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio …

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira Leia mais

Diego Alves/Prefeitura de Vitória PEC amplia o volume de recursos repassados pela União aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos …

Comissão vota parecer sobre repasses federais a municípios nesta quarta-feira Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do …

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros Leia mais

GettyImages Hoje a conduta é considerada contravenção penal A Lei 15.425/26 estabelece detenção de seis meses a dois anos para quem exercer a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além …

Nova lei torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária Leia mais