Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2453/25, que altera o Marco Civil da Internet …

Comissão aprova privacidade do usuário como padrão em navegadores e aplicativos de internet Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que …

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis Leia mais

DepositPhotos Prática é usada pelo comércio eletrônio para adaptar preços conforme o volume de visitas ou conversões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima …

Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica Leia mais

José Fernando Ogura/ANPr Hoje o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes usados nas plantações Na próxima terça-feira (21), a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos …

Audiência pública avalia plano de produção de fertilizantes do governo Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bacelar: evento visa o aperfeiçoamento dos instrumentos de fiscalização A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (21), …

Comissão promove seminário sobre aperfeiçoamento do controle externo nos três níveis da Federação Leia mais

Depositphotos Foco do debate deve ser a valorização de servidores e melhoria dos serviços A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública sobre gestão …

Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara na terça-feira Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: emissão de documentos é parte do serviço contratado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança …

Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas Leia mais

Getty Images Combate ao uso de drogas deve aliar repressão e ações de inclusão social A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, na …

Política de combate a drogas é tema de audiência na próxima semana Leia mais