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Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

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Comissão aprova privacidade do usuário como padrão em navegadores e aplicativos de internet

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2453/25, que altera o Marco Civil da Internet …

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Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

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