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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Participantes defenderam mecanismos em lei para proteção às vítimas Um debate na Câmara dos Deputados sobre o uso de imagens falsas de nudez, as chamadas deep …
Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação …
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação …
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige …
Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento Leia mais
Antonio Cruz/Agência Brasil Orçamento de 2026 (PLN 15/25) tem despesas primárias de R$ 2,6 trilhões Entre 43 órgãos públicos, 11 tiveram redução de recursos na comparação entre os projetos de …
Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026 Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Coelho Filho (E) limitou relatório à tarifa social A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que …
Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o …
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora na comissão A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1248/24, da …
Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute o assunto A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu nesta quarta-feira (3) o papel dos data …
Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que os órgãos responsáveis pela operação Carbono Oculto só …
Receita federal rastreia dinheiro de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado Leia mais