Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “A integridade sexual, moral ou patrimonial podem requerer a imediata aplicação de medida protetiva” A Comissão de Constituição e Justiça e de …

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Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654/25, que institui a …

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Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudança confere efetividade e maior proteção às vítimas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …

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