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Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o …
Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: medidas superficiais não trazem constância a médio e longo prazo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a situação atual …
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos Leia mais
Tânia Rêgo/Agência Brasil Comissão debaterá proposta que fomenta o desenvolvimento da indústria do hidrogênio A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute …
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: “custo elevado desses medicamentos muitas vezes inviabiliza o tratamento” O Projeto de Lei 4100/24 inclui os medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona (usados no tratamento …
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 3242/24 garante ao paciente com doença renal crônica o direito de realizar hemodiálise, …
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: sorteio público e eletrônico assegura transparência na escolha O Projeto de Lei 2457/24 estabelece normas para a designação de árbitros em …
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o autor da proposta O Projeto de Lei 3256/24 proíbe os conselhos profissionais de vedar as ações de marketing …
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, em análise na Câmara dos Deputados, define regras para a …
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais Leia mais
Rosinei Coutinho/STF Soraya Santos em sustentação no STF nesta quinta-feira A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) …
Procuradora da Câmara defende as chamadas “mães de Haia” no STF Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e informações falsas na internet e em redes sociais. …
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação Leia mais