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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: fiscalização é importante para garantir regras sanitárias e de bem-estar animal O Projeto de Lei 3279/24 obriga a Polícia Rodoviária Federal a fiscalizar e vistoriar …
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodolfo: o Estado deve usar meios legais para cobrar tributos sem ser abusivo O Projeto de Lei 3398/24 proíbe a retenção e a remoção dos veículos …
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 3324/24 permite que o empregado possa pedir a rescisão do contrato e receber uma indenização, …
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa Leia mais
GettyImages Política nacional prevê suporte nutricional para pacientes com câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate, nesta quarta-feira (19), a terapia …
Comissão debate oferta de terapia nutricional para pacientes com câncer Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 3287/24 prevê que a polícia use sistema informatizado com base em algoritmo para combater …
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet Leia mais
GettyImages Cedes é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados Na próxima terça-feira (18), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre …
Centro de estudos da Câmara debate impactos e desafios da inteligência artificial na educação e no trabalho Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4062/24 institui o Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas, a ser implementado por …
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 4152/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o transporte aéreo de animais de estimação (cães …
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência …
Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: o semipresidencialismo é um aperfeiçoamento do sistema atual Reapresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares, a proposta de emenda à Constituição (PEC …
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara Leia mais