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Em tempo real
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mario Frias, autor da proposta O Projeto de Lei 3070/24 obriga as bibliotecas públicas e privadas do sistema educacional brasileiro a seguir o princípio da pluralidade …
Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto O Projeto de Lei 2740/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar centros de equoterapia …
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos: “Cuidados de saúde para mulheres heterossexuais ignora as especificidades das mulheres lésbicas e bissexuais” O Projeto de Lei 3307/24 institui a Política Nacional de …
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal é a autora do projeto O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias …
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4016/24 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma para conselheiros …
Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: proposta está fundamentada em princípios de justiça social O Projeto de Lei 78/25 substitui o valor fixo das multas de trânsito por um percentual …
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo Leia mais
Ricardo Amanajás/Agência Pará Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame nacional de proficiência para o uso, ensino, tradução simultânea e …
Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras Leia mais
Isac Nóbrega/Presidência da República O financiamento não será alterado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 162/22 contém decisão do conselho do Mercado Comum do Sul (Mercosul), aprovada em 2019, que …
Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul Leia mais
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Fachada da embaixada da Ucrânia em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 553/21 aprova o acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação internacional jurídica em …
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 altera o Código de Defesa do Consumidor, para tornar abusiva a cobrança …
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix Leia mais