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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que isenta os advogados de adiantar o pagamento de …
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o …
Câmara analisa projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Centro de Estudos e Debates Estratégicos debateu impactos da inteligência artificial Especialistas ouvidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes) afirmam …
Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial Leia mais
Depositphotos Casos de deficiência permanente frequentemente são irreversíveis O Projeto de Lei 3267/24 estabelece que, em caso de deficiência permanente, o benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social será …
Projeto amplia prazo para o governo reavaliar concessão de benefício para pessoa com deficiência permanente Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mosquini: proposta busca uma sociedade mais justa e ambientalmente sustentável O Projeto de Lei 3354/24 garante prioridade aos indígenas na ocupação de unidades de conservação, desde …
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: abrigos são essenciais para combater abandono de animais O Projeto de Lei 4239/24 deermina que todos os municípios com pelo menos …
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, utor da proposta O Projeto de Lei 3321/24 aumenta a punição para quem provoca incêndios em florestas, matas, pastagens e outras áreas de …
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados Leia mais
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta prioriza construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento O Projeto de Lei 2828/21 busca estimular a realização de competições esportivas e a construção de centros …
Projeto incentiva financiamento de esportes olímpicos menos populares Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 69/25 tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um …
Projeto tipifica estelionato sentimental e prevê punição específica Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: aumentar o som na hora da propaganda gera desconforto O Projeto de Lei 48/25 estabelece que o volume de anúncios publicitários transmitidos …
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Leia mais