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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4790/24 define casos específicos de invalidez permanente que deverão assegurar a aposentadoria ou o pagamento de seguro …
Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente Leia maisAutarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Expediente da CVM entre os dias 16 e 18/2 Leia maisYouTube A Câmara dos Deputados pode votar, após o Carnaval, proposta que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a internação de adolescentes por maus-tratos …
Deputada defende internação de adolescente que maltratar animais; ouça a entrevista Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a …
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que o consumidor seja ludibriado pelo fornecedor O Projeto de Lei 1450/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para …
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento Leia maisRelatório Final de Análise de Impacto Regulatório faz parte da Agenda Regulatória CVM 2025
Área técnica publica estudo sobre internalização de ordens e recomenda priorização de liquidez e transparência Leia maisReunião, realizada em 10/2/2026, também deliberou sobre outros três casos
Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com administradores da Construtora Adolpho Lindenberg S.A. e Lindenberg Investimentos Ltda. Leia maisDeterminada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Área técnica da CVM alerta para atuação irregular do Trading Point Group Leia mais
Com mais de 4,4 mil inscrições, o Banco Central do Brasil (BC) lançou, na última terça-feira (3), o projeto Geotec, iniciativa de capacitação voltada ao uso de tecnologias avançadas e …
Banco Central lança projeto Geotec Leia mais