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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), a partir das 13h55, e tem como um dos itens da pauta …
Câmara retoma votações nesta quarta Leia maisYouTube A Câmara dos Deputados sedia nesta quarta-feira (18) o 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher. O evento recebe mais de 500 participantes de todo o país, entre …
Procuradoras da Mulher reforçam importância de participação feminina na política; veja a entrevista Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 6562/25 obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a divulgarem um inventário detalhado …
Projeto determina a divulgação de inventário de imóveis públicos Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debatedores apontam que o acesso à moradia influencia outros direitos sociais A garantia de moradia digna foi apontada como condição para o acesso a …
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas Leia maisYouTube Os fundos constitucionais são instrumentos de desenvolvimento regional que destinam 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para financiar setores produtivos …
Debatedores defendem criação de fundos regionais para as regiões Sul e Sudeste Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: objetivo é reduzir acidentes e doenças causadas pelo trabalho O Projeto de Lei 6457/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um incentivo …
Projeto cria incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho Leia mais
Paula Fróes/Governo da Bahia Programa visa acelerar o atendimento de pacientes do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para discutir o …
Comissão debate Programa Agora Tem Especialistas; participe Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: testamento digital reduz disputas judiciais O Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens …
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tarcísio Motta O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de …
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes Leia maisYouTube A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) afirmou que a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente inaugura um “marco zero” de proteção no ambiente digital. O …
Deputada diz que ECA Digital é um marco histórico na proteção de crianças e adolescentes; veja entrevista Leia mais