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Christiano Antonucci/Secom- MT Falta de regras permite que investimentos sejam direcionados a infratores ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira …
Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe Leia mais
Depositphotos Parlamentares avaliam reajuste nos limites atuais para compensar perdas com a inflação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do …
Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional Leia mais
Depositphotos Apagões recorrentes têm provocado prejuízos à população e à economia As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira …
Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3824/25, que …
Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Karoline Diniz: crimes contra crianças têm aumentado na internet e na dark web Em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados na quinta-feira (25), …
Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30). A primeira reunião será …
Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas Leia mais
Manu Dias/GOVBA Depputada afirma que políticas de adaptação precisam incorporar critérios de equidade social A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (30), um seminário para …
Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito …
Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay: mulheres em situação de vulnerabilidade social são mais impactadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove …
Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Henderson Pinto propôs a realização da audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública …
Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural Leia mais