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Depositphotos Dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados …
Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições financeiras de estabelecerem em contrato que …
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente Leia mais
Ricardo Stuckert /Presidência da República No centro da foto, o relator Renan Ferreirinha, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, com a lei sancionada O presidente Luiz …
Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi publicada no Diário Oficial da …
Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em …
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o “Selo …
Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2706/20, que torna obrigatória a realização …
Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19 Leia mais
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, que sofreu com as enchentes em 2024 Das 30 medidas provisórias em vigor e que aguardam a deliberação do Congresso Nacional, a maioria …
Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos Leia mais
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados O ex-deputado federal e ex-senador Benedito de Lira O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …
Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a capacitação contínua de …
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos Leia mais