Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública …

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Projeto prioriza assentamentos e áreas rurais em programas de apoio a estradas vicinais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: fundamentais para o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais O Projeto de Lei 6245/25 estabelece nova diretriz para que programas federais de apoio …

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Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

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Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento de crianças feridas ou mortas em “desafios” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …

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Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de tributos federais …

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