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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a Justiça …
Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em reunião da semana passada A CPMI do INSS cancelou a reunião agendada para a tarde desta segunda-feira (23). …
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira Leia mais
Medicamentos deverão Presença de farmacêutico será obrigatória e haverá regras mais rígidas para remédios de controle especial O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) …
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do …
Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Abrão, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de …
Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: a forma como uma notícia grave é comunicada pode agravar o sofrimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto …
Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que …
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e …
Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a capacitação de profissionais responsáveis …
Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças Leia mais