Autor: News Era

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Helder Salomão: data servirá para refletir sobre as violências praticadas no trânsito A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a data de 7 …

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão de Saúde nesta terça-feira (24), o relator da proposta que torna cirurgias …

Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo …

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde …

Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado …

Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser …

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei Leia mais

Reprodução YouTube Motta discursa na cerimônia de sanção da lei O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Lei Antifacção, sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio …

Motta afirma que Lei Antifacção é uma grande demonstração de maturidade política Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras durante a leitura do relatório O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o …

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir “vácuo legislativo” O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de …

Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância Leia mais