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Keila Oliveira/AGEPEN-MS Dinheiro do Funpen poderá custear aperfeiçoamento e especialização de servidores A Lei Complementar 233/26, sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitar …
Lei autoriza uso do Fundo Penitenciário na capacitação de servidores Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a gratuidade do transporte público …
Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados Leia mais
Divulgação / Feira da Louça de Campo Largo Feira da Louça de Campo Largo é realizada todos os anos O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido …
Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo a aplicar o mecanismo de ajuste …
Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras Leia maisComentários das redes sociais estarão desativados até o fim das eleições
CVM adequa canais de comunicação para cumprir normas do período eleitoral Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional …
Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: projeto prevê padrões mínimos de proteção sanitária e ergonômica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo Leia maisDecisão representa importante avanço para o fortalecimento institucional da CVM
Plano Emergencial de Reestruturação da CVM é homologado pelo STF e reforça condições para atuação da Autarquia Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional …
Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 232/24, que altera o …
Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal Leia mais