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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece condições para que o …
Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida preserva a história de um grupo que teve direitos violados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante medidas de acolhimento a estudantes …
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza os governos estaduais e …
Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras Leia mais
Bruno Cecim/Agência Pará Próteses e órteses deverão ser feitas de acordo com prescrição médica A Lei 15.456/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (3), regulamenta a profissão de …
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico Leia mais
Pedro França/Agência Senado Audiência abordará dificuldades enfrentadas por brasileiros em outros países A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira …
Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar detalhou regras de proteção aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck propôs a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os …
Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos Leia mais