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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para …
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de …
Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que estabelece o dia …
Câmara aprova projeto que cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira Leia mais
Jefferson Rudy/Agência Senado Luizianne Lins (C): “Podemos avançar com uma campanha nacional” Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), …
Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira os gastos com salário-paternidade suportados pelo INSS do limite de aumento …
Câmara aprova projeto que adequa Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira os gastos com salário-paternidade suportados pelo INSS do limite de aumento …
Câmara aprova projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro quer aplicar “Visão Zero” Especialistas em segurança viária defenderam nesta quarta-feira (25) que a formação de motoristas no Brasil tenha como foco …
Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), …
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta: trabalhador deve ter mais tempo para lazer e para a saúde O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar ao Plenário em …
Motta quer votar fim da escala de trabalho 6×1 em maio no Plenário Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o …
Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção Leia mais