Autor: News Era

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Neto: inclusão reconhece a essencialidade da categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3206/25, que …

Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Socorro Neri: serviços de vacinação e pré-natal dependem de viagens que podem durar dias A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais …

Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: o tratamento penal dos crimes sexuais deve ser medida abrangente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi será o relator na CCJ O deputado Paulo Azi (União-BA) foi designado, na terça-feira (24), relator na Comissão de Constituição e Justiça …

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6×1 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: acompanhante reduz sensação de solidão da gestante A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é a relatora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação, …

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: aprovações no Congresso precisam vir com previsão de receita para cobrir gastos O deputado Benes Leocádio (União-RN), coordenador da Frente Parlamentar Mista …

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento Leia mais